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Como os municípios agem diante de uma situação de calamidade causada por fenômenos naturais?



De que forma a gestão pública pode se planejar, usando dados e as capacidades do município, para mitigar os efeitos de enchentes ou períodos de seca sobre a população. Esse foi o tema principal discutido na terça-feira (11) pela Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) Sul da Bahia e o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) com lideranças e representantes das principais pastas da gestão municipal de Itabuna. O encontro, que aconteceu no auditório da Secretaria de Planejamento, incluiu o município de Itabuna no estudo de caso elaborado pela FGVces sobre os desastres causados por extremos de chuva ocorridos recentemente no Brasil.


As enchentes que atingiram o sul da Bahia no final de 2021 deixaram 24 pessoas mortas, mais de 90 mil desabrigadas e quase 630 mil tiveram suas residências ou comércio alagados. À época, mais de 130 municípios decretaram Situação de Emergência em todo o estado. Entre eles, Itabuna, Ilhéus, Alcobaça, Itaberaba, Itamaraju e Itapetinga.


"Durante os últimos desastres no município, pela primeira vez organizamos um comitê de gestão de crise pensando na interdisciplinaridade das pastas. Essa integração permitiu a produção de muitos documentos e informações que hoje auxiliam o município em planejamento, como a identificação de áreas de risco a serem evitadas por novos empreendimentos. Precisamos agora de orientações sobre como sistematizar essas informações, trazendo diretrizes e outras referências”, apontou o secretário de Segurança e Ordem Pública de Itabuna, Humberto Mattos.


Com um plano de contingência sólido em casos de eventos climáticos extremos, um município pode oferecer mais segurança aos empreendedores. “Ao implementar medidas preventivas e proativas para mitigar os riscos relacionados a eventos climáticos extremos, o município pode reduzir a probabilidade de danos significativos. Isso cria um ambiente mais estável e seguro para os negócios, aumentando a confiança dos empreendedores em investir na região”, destacou José Raimundo de Araújo, Secretário da pasta de Desenvolvimento Econômico (Indústria, Comércio, Emprego e Renda).


O estudo, que abarca os municípios de Itabuna (BA), Petrópolis (RJ) e Franco da Rocha (SP), tem o intuito de compreender os aprendizados e desafios decorrentes e os principais problemas enfrentados pelo poder público e população para prevenir e remediar esse tipo de desastre.


“A ideia é colaborar com ações voltadas à agenda de adaptação às mudanças climáticas e tornar Itabuna um município referência em gestão de crises e desastres. Para isso, pensamos em, futuramente, ter um projeto de formação dos gestores públicos com esse foco”, comentou Mariana Sales, Secretária Executiva da ADR Sul da Bahia.

Além da Secretaria de Segurança, participaram desse primeiro encontro as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Promoção Social e Combate à Pobreza, Planejamento e Meio Ambiente e a Defesa Civil.


Metodologia

O estudo de caso liderado pela FGV com apoio da ADR terá como base entrevistas semiestruturadas e rodas de diálogo com gestores e técnicos do poder público, assim como sociedade civil organizada do município de Itabuna. Também serão entrevistados estudiosos e especialistas da UESC e UFSB que trabalham com a temática.


Nos dias 7 a 11 de agosto, o grupo de pesquisadoras do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) estará em Itabuna para os momentos de escutas presenciais e visitas aos locais mais afetados pelas chuvas no município.


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